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Alero debate plano de outorgas no rio Madeira
Data da notícia: 2023-12-01 19:00:19
Foto: Assessoria

A audiência pública foi proposta pelo deputado Alan Queiroz para debater com comunidades a navegação e transporte no rio

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (30), audiência pública (AP) para debater o 1º Plano Geral de Outorgas de Hidrovias de Rondônia. O proponente foi o deputado Alan Queiroz (Podemos). O presidente da Alero, Marcelo Cruz (Patriota), afirmou que também será uma voz em favor do setor de mineração de Rondônia.

A AP teve o objetivo de discutir os assuntos relacionados às ações prioritárias de estudo para concessão das hidrovias do rio Madeira, aprovadas no 25 de outubro de 2023 pela Antaq e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Foi estabelecido pelo levantamento que a exploração das vias navegáveis será feita por concessão ou licitação.

Preocupado com os impactos que podem surgir da decisão, Alan Queiroz propôs a realização da audiência. O parlamentar quis debater como as comunidades ribeirinha, a navegação e o transporte de grãos e mercadorias em geral serão afetados pela medida. A hidrovia possui quase mil quilômetros de extensão entre Porto Velho e a foz, no município de Itacoatiara, no Amazonas. Ela é o principal meio de transporte de mercadorias como de passageiros da região.

O representante da Antaq, Bruno Pinheiro, explicou a posição do órgão sobre a hidrovia do rio Madeira. Ele explicou os motivos de se passar a administração da hidrovia do rio Madeira para as mãos da iniciativa privada. Segundo ele, a atitude vai garantir mais agilidade na gestão do empreendimento. Além disso, há apoio financeiro para a iniciativa. “Eu comungo da opinião que essa implantação da hidrovia seja testada e avaliada para, então, ser implementada. Temos também a necessidade da ampliação dos órgãos de fiscalização localizados em Porto Velho, pois, entendemos que o número de fiscais não atende a contento. (...) Acredito que as informações sobre o assunto ainda são insuficientes”, avaliou o presidente da Sociedade de Portos Hidrovias de Rondônia, Fernando César Parente. A presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam), Tânia Alves, assegurou que o garimpo existe no rio Madeira desde o fim de década de 70, sendo fonte de renda para famílias, porém, nunca foi respeitado.
Fonte: Alero

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